Termos de Serviço

Este site é operado pela Linkifun. Ao longo do site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Linkifun. A Linkifun disponibiliza-lhe este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site, enquanto utilizador, sob condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa parte, adere ao nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos uma plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal na sua região autónoma ou província de residência, ou que tem a idade legal na sua região autónoma ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.

Não pode transmitir worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua inteira responsabilidade.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizemos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço efetuada neste site é nula nos locais em que seja proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou em seu nome, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Caso efetuemos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e as restantes informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números do cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, conforme necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aval. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização, por sua parte, de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações para terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar os conteúdos ou a exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão dos seus dados pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação do Serviço ou de qualquer site relacionado estiver incorreta em qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como uma indicação de que todas as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:

(a) para qualquer finalidade ilícita;

(b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilícitos;

(c) violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou quaisquer posturas locais;

(d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;

(f) enviar informações falsas ou enganadoras;

(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet;

(h) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros;

(i) enviar spam, fazer phishing, pharming, utilizar pretextos, executar spidering, crawling ou scraping;

(j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou 

(k) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhum caso a Linkifun, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por base um contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, resultantes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Linkifun, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido à sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor, para todos os efeitos, após a rescisão deste acordo.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor salvo e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer verbais quer escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Ao concluir a sua compra, será apresentada uma descrição de pagamento que inclui «linkifun.com» e o código do país, como «HK», «UK», etc., na página de pagamento e/ou no extrato do seu cartão. Todas as compras serão processadas pela nossa entidade correspondente no país indicado pelo código do país na descrição de pagamento e serão regidas pela Lei Local.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - SERVIÇO DE MARKETING POR SMS

Ao consentir o marketing por SMS da Linkifun no checkout e ao iniciar uma compra ou subscrever através das nossas ferramentas de subscrição, aceita receber notificações recorrentes por mensagem de texto (relativas à sua encomenda, incluindo lembretes de checkout abandonado), ofertas de marketing por mensagem de texto e mensagens transacionais, incluindo pedidos de avaliações da nossa parte, mesmo que o seu número de telemóvel esteja registado em qualquer lista estadual ou federal de não contactar. A frequência das mensagens varia. O consentimento não é uma condição de compra.

Se pretender deixar de receber mensagens de marketing e notificações por SMS, responda STOP a qualquer mensagem enviada por nós para o seu telemóvel ou utilize a ligação para cancelar a subscrição que lhe fornecemos em qualquer uma das nossas mensagens. Compreende e aceita que métodos alternativos para cancelar a subscrição, como a utilização de palavras ou pedidos alternativos, não serão considerados meios razoáveis para cancelar a subscrição. Não cobramos pelo serviço, mas é responsável por todas as cobranças e taxas associadas ao envio de mensagens de texto impostas pelo seu operador de telecomunicações. Podem aplicar-se tarifas de mensagens e dados.

Para quaisquer dúvidas, envie HELP por mensagem para o número de onde recebeu as mensagens. Também pode contactar-nos através de support@linkifun.com para obter mais informações. Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento, qualquer número de telefone ou código curto que utilizemos para operar o serviço. Será notificado nessas situações. Aceita que quaisquer mensagens que envie para um número de telefone ou código curto que tenhamos alterado, incluindo quaisquer pedidos STOP ou HELP, poderão não ser recebidas, não sendo nós responsáveis por atender aos pedidos efetuados nessas mensagens.

Na medida do permitido pela legislação aplicável, aceita que não seremos responsáveis pela entrega falhada, atrasada ou encaminhada incorretamente de quaisquer informações enviadas através do serviço, por quaisquer erros nessas informações e/ou por qualquer ação que tome ou não tome com base nas informações ou no Serviço.

O seu direito à privacidade é importante para nós. Pode consultar a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Se tiver alguma dúvida ou questão relativamente a estes Termos de Serviço, contacte-nos através de support@linkifun.com.